Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro